O grande benefício da patente é proteger a sua invenção e garantir um retorno do investimento em pesquisa anterior. Como ela, pode vetar a fabricação, venda e importação de produtos iguais ao protegido. O pedido de patente é feito ao INPI, a partir do qual é possível notificar outra empresa, caso tenha produto idêntico. A notificação, no entanto, vai como advertência, apenas, pois o empresário só pode recorrer à justiça depois de ter a carta-patente em mãos. E, aí, mora a resposta da nossa pergunta: no Brasil, demora, em média, 8 anos para sair.
Mas calma: o direito é retroativo à data do pedido.
Para patentear existem duas categorias: a de invenção (para critérios de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial); e Modelo de Utilidade (para empresários que descobrem uma nova função para um objeto que já existia). As primeiras duram 20 anos e as outras, 15.
Para cumprir todas etapas do processo, uma empresa gasta, no mínimo, R$1.500. Micro e pequenas ganham desconto de 60% nas taxas, o que reduz o custo a R$ 460.
Esse info foi tirado da PEGN, vale conferir:
Fonte: PEGN
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