Por Rafael Frank
Um novo desenho do crédito imobiliário surgiu nos últimos dois anos. A oferta aumentou muito, graças ao arcabouço jurídico - como a lei 10.931, o patrimônio de afetação e alienação fiduciária - criado para dar mais segurança a quem empresta o dinheiro. Mas o crescimento do crédito também vem gerando preocupação do Ministério Público do Estado de São Paulo, Procon e da Pro Teste. Os órgãos realizaram, durante o Salão Imobiliário de São Paulo, no dia 28 de setembro, um debate sobre a situação no longo prazo. A questão é: será que o mercado e o consumidor estão preparados para lidar com essa nova situação?
Apesar da estabilidade econômica e da valorização, ainda que pequena, do salário, sempre há o risco de inadimplência. Além disso, a desinformação por parte dos mutuários e os contratos confusos das financiadoras são fatores adicionais para a não compreensão das cláusulas. "Eu não considero que haja falta de informação. Os bancos disponibilizam tudo na internet, por exemplo", afirma Carlos Eduardo D. Fleury, superintendente geral da Abecip (Associação Brasileira de Empresas de Crédito Imobiliário e Poupança).
Entretanto, o superintendente admite que a população não compreende grande parte dos conceitos e termos, tais como a tabela Price, SAC (Sistema de Amortização Constante) e Sacre. Márcio Mello Casado, advogado, concorda que a população não sabe identificar os meandros do crédito imobiliário e afirmou que as instituições financeiras não auxiliam nesse aspecto, principalmente no que se refere a cláusulas contratuais.
Outro fato discutido foi a adoção de créditos superiores a 180 meses (15 anos). "Os mutuários precisam de mais prestações para caber no bolso e realizar o sonho da casa própria", afirma Fleury. Mas, na visão de Maycon Truppel Machado, consultor jurídico da ABMH (Associação Brasileira da Habitação), essas linhas de crédito são investimentos de risco. O consultor alerta que financiamentos superiores a 15 anos desembocam em valores finais muito superiores ao preço do imóvel, mesmo com as baixas taxas de juros atuais.
Além disso, segundo Fleury, o problema para um mercado com prazos tão longos seria uma eventual alta da inflação, embora não existam previsões disso hoje. "Não podemos deixar isso ocorrer, como nos anos 90. Caso contrário, precisaríamos de intervenções nos contratos", diz.
05/10/2007
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