22 junho 2009

AMBIENTE - Especialistas alertam para iminência de desastre.

Fonte: Coletiva.net

27 organizações sociais denunciam desmonte da legislação ambiental em prol do crescimento econômico

Fenômenos como El Niño, o furacão Katrina, os tsunamis, derretimento das calotas polares, efeito estufa, vazamento de óleo, poluição do ar, escassez de água potável, enchentes e deslizamentos de terra são atribuídos à ação humana. A fim de evitar novas catástrofes, especialistas de 27 organizações sociais alertam que as atuais medidas do governo brasileiro colocam o país e o mundo na iminência de novos desastres, não apenas ecológicos, mas também econômicos e sociais. “O que está sendo feito é a dilapidação dos recursos naturais em prol de um crescimento econômico ilusório e imediatista, que não considera a necessidade de se manter as bases para que possa efetivamente gerar bem-estar e se perpetuar no tempo”, denunciam em nota pública.

“A título de regularizar as posses de pequenos agricultores ocupantes de terras públicas federais na Amazônia, a Medida Provisória 458 permitirá a legalização da situação de uma grande quantidade de grileiros, incentivando, assim, o assalto ao patrimônio público, a concentração fundiária e o avanço do desmatamento ilegal”, afirmam as organizações. A estimativa inicial é que mais de 60 milhões de hectares da floresta Amazônica sejam derrubados através da aprovação desta MP, que aguarda apenas uma assinatura do presidente Luís Inácio Lula da Silva para entrar em vigor, prevista para o dia 25 de junho.

Da mesma forma, eles apontam como um erro estratégico o Decreto 6848 que estipula um teto que praticamente isenta as empresas de pagar compensação ambiental pelos danos causados à natureza e às comunidades locais. Este decreto está em oposição à decisão do Supremo Tribunal Federal que vincula o pagamento de indenização de forma proporcional ao grau dos impactos gerados. “Rasga também um dos pontos principais da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, assinada pelo País em 1992, que determina que o causador da degradação deva ser responsável, integralmente, pelos ônus sociais (princípio do poluidor-pagador). Agora, independentemente do prejuízo imposto à sociedade, o empreendedor não terá que desembolsar mais do que 0,5% do valor da obra”, concluem.

Eles também classificam como grave a proposta de revogação tácita do Código Florestal, que visa diminuir a reserva legal na Amazônia e anistiar as ocupações ilegais de áreas de preservação permanente. “Essa movimentação já gerou o seu primeiro produto: a aprovação do chamado Código Ambiental de Santa Catarina, que diminui a proteção às florestas que preservam os rios e encostas, justamente as que, se estivessem conservadas, poderiam ter evitado parte significativa da catástrofe ocorrida no Vale do Itajaí no final de 2008”, explicam as 27 organizações em nota pública.

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