CONSTRUÇÃO CIVIL - Caixa poderá comprar participação acionária de construtoras, diz Mantega

Fonte: G1

Com isso, governo também será sócio de empresas de construção.Segundo Mantega, objetivo é capitalizar empresas e manter obras.

O governo federal autorizou, nesta quarta-feira (22), a Caixa Econômica a comprar a participação acionária de construtoras, segundo informou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. A MP 443, publicada no Diário Oficial da União, também autoriza a Caixa e o Banco do Brasil a comprarem participação de instituições financeiras em dificuldades, ou seja, a estatizar instituições privadas.

A MP é assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Planejamento, Paulo Bernardo, e pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Medida semelhante já foi adotada pelo governo dos Estados Unidos, que comprou participações em algumas instituições financeiras, como as empresas Freddie Mac e Fannie Mae, ligadas ao crédito imobiliário - cerne da crise financeira atual.

"É como hoje faz o BNDES. O BNDESpar pode ter participação acionária das empresas e foi muito útil no período de consolidação das empresas brasileiras. Quando eram mais frágeis, o BNDES participava. Isso significa capitalizar as empresas para elas levaram adiante seus projetos. Estamos fazendo isso direcionado para o setor de construção. Vai haver uma CaixaPar", informou Mantega a jornalistas, sobre a participação da Caixa Econômica nas construtoras.

Segundo o ministro da Fazenda, essa autorização se deve à crise financeira internacional, que pode interromper o fluxo de capitalização destas empresas. "Diante dessa crise, podemos ter uma interrupção desse fluxo de capitalização. De modo que elas possam ter problemas para dar continuidade aos projetos. Resposta para dar continuidade aos projetos de construção habitacional", disse ele.

O ministro acrescentou que o governo tem dado "importância grande" ao setor imobiliário brasileiro. "É um pólo importante da economia. Tem peso pequeno do ponto de vista do PIB. Do ponto de vista do financiamento, estamos falando de algo como de 3% a 3,5% do PIB. Outros países têm 30%, 40% ou até 50% do PIB. Portanto, essa medida vem no sentido de reforçar o setor habitacional", concluiu.

Instituições financeiras
Também nesta quarta-feira o governo anunciou que a Caixa, e o Banco do Brasil, poderão adquirir instituições financeiras em dificuldades. Essa já é a segunda medida adotada pelo governo federal para dar apoio a instituições financeiras com problemas de caixa. A primeira foi a MP 442, que autoriza o Banco Central a comprar a carteira de crédito de instituições financeiras com problemas de caixa.

Já a MP 443, divulgada hoje, informa que o BB e a Caixa, os dois principais bancos públicos do país, poderão fazer este tipo de operação diretamente ou por intermédio de suas subsidiárias. As instituições que poderão ser compradas são públicas ou privadas. A autorização inclui ainda empresas do ramo de seguro, previdência e capitalização, entre outros. Nos processos, será dispensada a licitação. "A realização dos negócios jurídicos mencionados [compra de participações de outros bancos] poderá ocorrer por meio de incorporação societária, incorporação de ações, aquisição e alienação de controle acionário, bem como qualquer outra forma de aquisição de ações ou participações societárias previstas em lei", informa o texto da MP. Para efetuar essa compra, o BB e a Caixa poderão contratar empresas avaliadoras especializadas, informa o texto da MP, por meio de processo de consulta de preço, sempre observada a compatibilidade com o mercado.

Quebra de bancos
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou também nesta quarta que exista alguma instituição financeira "quebrando". "O sistema financeiro brasileiro é sólido, mas tem problemas de liquidez. Se não tivesse esse problema, o Banco Central não estaria devolvendo compulsório e permitindo a compra de carteiras de crédito. Estamos irrigando o sistema para que não haja problemas", disse ele a jornalistas.

Segundo ele, a medida anunciada nesta manhã responde à uma necessidade momentânea de liquidez, por conta da crise financeira, e, posteriormente, poderá ser revertida.

23/10/2008