Fonte: Revista AU e Revista Construção.
O presidente Lula vetou, no último dia 31 de dezembro, o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional, no dia 5 de dezembro último, que criaria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), tornando a representação profissional dos arquitetos independente do sistema Confea/Confea, que reúne mais de 300 modalidades profissionais.
A justificativa para o veto é a de que o projeto teria de ser de autoria do Executivo. Os ministérios envolvidos no tema deverão, agora, elaborar outro projeto para ser encaminhado ao Congresso Nacional. De qualquer forma, tudo indica que a questão pode voltar à estaca zero, pois um novo projeto teria de ser enviado ao Congresso e passar de novo pela lenta tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. O presidente Lula disse que teria aprovado o projeto, não fosse o problema da autoria do Executivo, e se comprometeu a encaminhar rapidamente a questão.
O projeto
O projeto (PLS 347/03) é de autoria do senador José Sarney (PMDB-AP). O novo órgão, formado por arquitetos e urbanistas, cuidaria de todas as questões que envolvem a profissão, desde formação, registro e fiscalização, até a conduta ética, responsabilidades, atribuições e atuação diante do poder público.Para os representantes das entidades de arquitetura, que davam como certa a aprovação do CAU pelo presidente Lula, foi uma ducha de água fria bem no final do ano. Conheça a opinião de alguns arquitetos:
"Sempre há distintas visões e interpretações jurídicas. O Congresso entendeu que a iniciativa não era do Executivo. Agora estamos estudando alternativas para agilizar o projeto. Procuramos uma solução prática."Gilberto Belleza, presidente do IAB-DN
"Isso de não ter sido feito pelo Executivo é desculpa. Não me surpreendo de o Lula ter feito isso. Sempre disse que desse mato não saía coelho. É preciso começar tudo de novo. Mas em outro governo. Isso deveria ter sido tentado no governo do Fernando Henrique Cardoso. Quem marcava a agenda do FHC era um arquiteto da FAU-USP. Havia outra visão. A visão do Lula é de sindicalista. Para ele, não faz diferença se os arquitetos têm um conselho próprio ou não. Mas ele não resolve sozinho. Têm assessores petistas ligados a órgãos do governo que querem manter as coisas do jeito que estão".Arquiteto Sérgio Teperman
"Sempre há distintas visões e interpretações jurídicas. O Congresso entendeu que a iniciativa não era do Executivo. Agora estamos estudando alternativas para agilizar o projeto. Procuramos uma solução prática."Gilberto Belleza, presidente do IAB-DN
"Isso de não ter sido feito pelo Executivo é desculpa. Não me surpreendo de o Lula ter feito isso. Sempre disse que desse mato não saía coelho. É preciso começar tudo de novo. Mas em outro governo. Isso deveria ter sido tentado no governo do Fernando Henrique Cardoso. Quem marcava a agenda do FHC era um arquiteto da FAU-USP. Havia outra visão. A visão do Lula é de sindicalista. Para ele, não faz diferença se os arquitetos têm um conselho próprio ou não. Mas ele não resolve sozinho. Têm assessores petistas ligados a órgãos do governo que querem manter as coisas do jeito que estão".Arquiteto Sérgio Teperman
"É horrível. Lamento que este tenha sido o pior presente que o Lula tenha dado ao seu amigo Oscar Niemeyer. Essa luta tem 49 anos. Começou em 1958, com Vilanova Artigas e Eduardo Kneese de Mello, e seguiu ininterrupta até hoje. E, quando tudo parecia que ia dar certo aconteceu o veto. Estamos desalentados. Mas o projeto deveria ter sido apresentado pelo Executivo. Não entendo porque o IAB não encaminhou pelo executivo. Todos sabiam que era inconstitucional. Ficaram todos procurando convencer cada uma das instâncias pela qual o projeto passou de que não era inconstitucional. Foi uma estratégia temerária. Quem nos advertiu disso foi Albano Volkmer, ex- presidente do Confea e do IAB-RS, que infelizmente faleceu em 2007. Agora, é preciso retomar, sim, e pelo Executivo. Não é culpa do Lula. Não é ele que é mau. Os arquitetos criaram problemas para o CAU. O que atrapalha a criação do CAU são os próprios arquitetos. Principalmente aqueles que têm benesses do sistema Crea-Confea, para quem o conselho não é útil, pois são funcionários do sistema. É preciso bater em retirada, reorganizar e retomar".Arquiteto Miguel Pereira
"Não esperávamos o veto, pois a nota técnica superava qualquer questionamento. Entretanto, o parecer da assessoria presidencial não entendeu assim. Mas, ao mesmo tempo em que vetou, o presidente Lula se comprometeu-se pessoalmente a fazer o possível para acelerar o pedido. Há apoio amplo da Câmara e do Senado. Há uma simpatia e compreensão para com a nossa causa. Desde Aluízio Mercadante a José Sarney (autor do projeto de lei), todos apostam na aprovação. Nossa expectativa é de que isso seja resolvido neste ano."Arquiteto Haroldo Pinheiro"Com o aniversário de 100 anos de Niemeyer, que coincidiu com o envio do projeto para sanção do presidente Lula, estava tudo certo. Esperava que com os festejos de 100 Anos de Niemeyer não houvesse veto. É uma péssima notícia para os arquitetos!."Arquiteto Eduardo Martins Ferreira.
04/01/2008
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