Fonte:Piniweb
Empreendimentos, estacionamentos descobertos, Pólos Geradores de Tráfego são alvos da proposta
O vereador do município de São Paulo, Aurélio Miguel (PR), apresentou Projeto de Lei que dispõe sobre a emissão de gases emanados pela construção civil e estão relacionados ao efeito estufa. Apresentado no dia 24 de junho deste ano à Câmara Municipal de São Paulo, o PL 0427 ainda não está disponível para consulta pública.
A PINIweb teve acesso ao conteúdo por meio do gabinete do vereador. O PL propõe que a expedição de alvarás de reforma, construção, conservação ou regularização esteja atrelada, além das exigências legais, ao plantio de pelo menos uma árvore em frente ao imóvel. As arborizações das vias e das áreas verdes também seriam consideradas para a aprovação de projetos de parcelamento do solo para loteamentos.
O PL também propõe a arborização de vias e áreas no entorno de empreendimentos considerados Pólos Geradores de Tráfego (PGT) ou com área construída igual ou superior a 1000 m². Os estacionamentos descobertos de veículos com área superior a 100 m² também deverão receber árvores. Para cada 40 m², uma deverá ser plantada. Além disso, o piso deverá ter no mínimo 50% de permeabilidade.
A proposta atribui aos órgãos públicos competentes do Executivo a escolha das espécies a serem plantadas nas áreas públicas, sendo nativas do município ou integrantes da Mata Atlântica.
16/07/2008
Empreendimentos, estacionamentos descobertos, Pólos Geradores de Tráfego são alvos da proposta
O vereador do município de São Paulo, Aurélio Miguel (PR), apresentou Projeto de Lei que dispõe sobre a emissão de gases emanados pela construção civil e estão relacionados ao efeito estufa. Apresentado no dia 24 de junho deste ano à Câmara Municipal de São Paulo, o PL 0427 ainda não está disponível para consulta pública.
A PINIweb teve acesso ao conteúdo por meio do gabinete do vereador. O PL propõe que a expedição de alvarás de reforma, construção, conservação ou regularização esteja atrelada, além das exigências legais, ao plantio de pelo menos uma árvore em frente ao imóvel. As arborizações das vias e das áreas verdes também seriam consideradas para a aprovação de projetos de parcelamento do solo para loteamentos.
O PL também propõe a arborização de vias e áreas no entorno de empreendimentos considerados Pólos Geradores de Tráfego (PGT) ou com área construída igual ou superior a 1000 m². Os estacionamentos descobertos de veículos com área superior a 100 m² também deverão receber árvores. Para cada 40 m², uma deverá ser plantada. Além disso, o piso deverá ter no mínimo 50% de permeabilidade.
A proposta atribui aos órgãos públicos competentes do Executivo a escolha das espécies a serem plantadas nas áreas públicas, sendo nativas do município ou integrantes da Mata Atlântica.
16/07/2008
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